This is an unofficial translation of the GNU General Public License
into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
and does not legally state the distribution terms for software that
uses the GNU GPL - only the original English text of the GNU GPL does
that. However, we hope that this translation will help Portuguese
speakers understand the GNU GPL better.

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,

Licença pública GNU

GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA

É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias tal desse documento
de licença, sem a implementação de qualquer mudança.

1 Introdução

As licenças de muitos softwares são desenvolvidas para cercear a liberdade
de uso, compartilhamento e mudanças. A GNU Licença Pública Geral ao
contrário, pretende garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares
de livre distribuição - tornando-os de livre distribuição também para
quaisquer usuários. A Licença Pública Geral aplica-se à maioria dos
softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que esteja de
acordo de utilizá-la (alguns softwares da FSF são cobertos pela GNU Library
General Public License).

Quando nos referimos a softwares de livre distribuição, referimo-nos à
liberdade e não ao preço. Nossa Licença Pública Geral foi criada para
garantir a liberdade de distribuição de cópias de softwares de livre
distribuição (e cobrar por isso caso seja do interesse do distribuidor), o
qual recebeu os códigos fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado em
parte em novos programas.

Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restrições são
feitas, proibindo a todas as pessoas a negação desses direitos ou a
solicitação de sua abdicação. Essas restrições aplicam-se ainda a certas
responsabilidades sobre a distribuição ou modificação do software.

Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa, por uma taxa
determinada ou gratuitamente, deve-se informar sobre todos os direitos
incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os fontes estejam
disponíveis assim como a Licença Pública Geral GNU.

A proteção dos direitos envolve dois passos: (1) copyright do software e (2)
licença que dá permissão legal para cópia, distribuição e/ou modificação do
softwares.

Ainda para a proteção da FSF e do autor é importante que todos entendam que
não há garantias para softwares de livre distribuição. Caso o software seja
modificado por alguém e passado adiante, este software não mais refletirá o
trabalho original do autor não podendo portanto ser garantido por aquele.

Finalmente, qualquer programa de livre distribuição é constantemente
ameaçado pelas patentes de softwares. Buscamos evitar o perigo de que
distribuidores destes programas obtenham patentes individuais, tornado-se
seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas declarações expressas de
que qualquer solicitação de patente deve ser feita permitindo o uso por
qualquer indivíduo, sem a necessidade de licença de uso.

Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação seguem
abaixo:

2 Licença Pública GNU

GNU GENERAL PUBLIC LICENSE
Version 2, June 1991

This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and
does not legally state the distribution terms for software that uses the
GNU GPL -- only the original English text of the GNU GPL does that.
However, we hope that this translation will help Portuguese speakers
understand the GNU GPL better.

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA

É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias tal desse
documento de licença, sem a implementação de qualquer mudança.

Introdução

As licenças de muitos softwares são desenvolvidas para cercear a
liberdade de uso, compartilhamento e mudanças. A GNU Licença Pública
Geral ao contrário, pretende garantir a liberdade de compartilhar e
alterar softwares de livre distribuição, tornando-os de livre
distribuição também para quaisquer usuários. A Licença Pública Geral
aplica-se à maioria dos softwares da Free Software Foundation e a
qualquer autor que esteja de acordo de utilizá-la (alguns softwares da
FSF são cobertos pela GNU Library General Public License).

Quando nos referimos a softwares de livre distribuição, referimo-nos à
liberdade e não ao preço. Nossa Licença Pública Geral foi criada para
garantir a liberdade de distribuição de cópias de softwares de livre
distribuição (e cobrar por isso caso seja do interesse do distribuidor),
o qual recebeu os códigos fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado
em parte em novos programas.

Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restrições são
feitas, proibindo a todas as pessoas a negação desses direitos ou a
solicitação de sua abdicação. Essas restrições aplicam-se ainda a
certas responsabilidades sobre a distribuição ou modificação do
software.

Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa, por uma
taxa determinada ou gratuitamente, deve-se informar sobre todos os
direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os fontes
estejam disponíveis assim como a Licença Pública Geral GNU.

A proteção dos direitos envolve dois passos: (1) copyright do software e
(2) licença que dá permissão legal para cópia, distribuição e/ou
modificação do softwares.

Ainda para a proteção da FSF e do autor é importante que todos entendam
que não há garantias para softwares de livre distribuição. Caso o
software seja modificado por alguém e passado adiante, este software não
mais refletirá o trabalho original do autor não podendo portanto ser
garantido por aquele.

Finalmente, qualquer programa de livre distribuição é constantemente
ameaçado pelas patentes de softwares. Buscamos evitar o perigo de que
distribuidores destes programas obtenham patentes individuais,
tornado-se seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas
declarações expressas de que qualquer solicitação de patente deve ser
feita permitindo o uso por qualquer indivíduo, sem a necessidade de
licença de uso.

Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
seguem abaixo:

Termos e Condições para Cópia, Distribuição e Modificação

0. Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que
contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
que aquele poderá ser distribuído nas condições da Licença Pública
Geral. O Programa, abaixo refere-se a qualquer software ou trabalho e a
um trabalho baseado em um Programa e significa tanto o Programa em si
como quaisquer trabalhos derivados de acordo com a lei de direitos
autorais, o que significa dizer, um trabalho que contenha o Programa ou
uma parte deste, na sua forma original ou com modificações ou traduzido
para uma outra língua (tradução está incluída sem limitações no termo
modificação).

Atividades distintas de cópia, distribuição e modificação não estão
cobertas por esta Licença, estando fora de seu escopo. O ato de executar
o Programa não está restringido e a saída do Programa é coberta somente
caso seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa
(independentemente de terem sidos gerados pela execução do Programa). Se
isso é verdadeiro depende das funções executadas pelo Programa.

1. O código fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode ser
copiado e distribuído, em qualquer media, desde que seja providenciada
um aviso adequado sobre os copyrights e a negação de garantias, e todos
os avisos que se referem à Licença Pública Geral e à ausência de
garantias estejam inalterados e que qualquer produtos oriundo do
Programa esteja acompanhado desta Licença Pública Geral.

É permitida a cobrança de taxas pelo ato físico de transferência ou
gravação de cópias, e podem ser dadas garantias e suporte em troca da
cobrança de valores.

2. Pode-se modificar a cópia ou cópias do Programa de qualquer forma que
se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no Programa, e copiá-la
e distribuir tais modificações sob os termos da seção 1 acima e do
seguinte:

a. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
alterados nos arquivos e as datas das mudanças;

b. Deve existir aviso de que o trabalho distribuído ou publicado
é, de forma total ou em parte derivado do Programa ou de alguma
parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para
terceiros sob os termos desta Licença.

c. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
é obrigatório, no início de sua execução, apresentar a
informação de copyright e da ausência de garantias (ou de que a
garantia corre por conta de terceiros), e que os usuários podem
redistribuir o programa sob estas condições, indicando ao
usuário como acessar esta Licença na sua íntegra.

Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificação em geral. Caso
algumas seções identificáveis não sejam derivadas do Programa, e podem
ser consideradas como partes independentes, então esta Licença e seus
Termos não se aplicam àquelas seções quando distribuídas separadamente.
Porém ao distribuir aquelas seções como parte de um trabalho baseado no
Programa, a distribuição como um todo deve conter os termos desta
Licença, cujas permissões estendem-se ao trabalho como um todo, e não a
cada uma das partes independentemente de quem os tenha desenvolvido.

Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho
desenvolvido por alguém, esta seção objetiva propiciar a correta
distribuição de trabalhos derivados do Programa.

Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho ao Programa, porém não
baseado nele nem a um trabalho baseado nele, a um volume de
armazenamento ou media de distribuição não obriga a utilização desta
Licença e de seus termos ao trabalho.

3. São permitidas a cópia e a distribuição do Programa (ou a um trabalho
baseado neste) na forma de código objeto ou executável de acordo com os
termos das Seções 1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:

a. Esteja acompanhado dos códigos fonte legíveis, os quais devem ser
distribuídos na forma da Seções 1 e 2 acima, em mídia normalmente
utilizada para manuseio de softwares ou

b. Esteja acompanhado de oferta escrita, válida por, no mínimo 3
anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo não superior ao
custo do meio físico de armazenamento , uma cópia completa dos
códigos fonte em meio magnético, de acordo com as Seções 1 e 2
acima.

c. Esteja acompanhada com a mesma informação recebida em relação à
oferta da distribuição do código fonte correspondente. (esta
alternativa somente é permitida para distribuições não comerciais
e somente se o programa recebido na forma de objeto ou executável
tenha tal oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).

O código fonte de um trabalho é a melhor forma de produzirem-se
alterações naquele trabalho. Códigos fontes completos significam todos
os fontes de todos os módulos, além das definições de interfaces
associadas, arquivos, scripts utilizados na compilação e instalação do
executável. Como uma exceção excepcional, o código fonte distribuído
poderá não incluir alguns componentes que não se encontrem em seu
escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
seja executado.

Caso a distribuição do executável ou objeto seja feita através de acesso
a um determinado ponto, então oferta equivalente de acesso deve ser
feita aos códigos fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a
copiarem os fontes juntos com os objetos simultaneamente.

4. Não é permitida a cópia, modificação, sublicenciamento ou
distribuição do Programa, exceto sob as condições expressas nesta
Licença. Qualquer tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou
distribuição do Programa é proibida, e os direitos descritos nesta
Licença cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias ou
direitos na forma desta Licença não terão seus direitos cessados desde
que permaneçam dentro das cláusulas desta Licença.

5.Não é necessária aceitação formal desta Licença, apesar de que não
haverá documento ou contrato que garanta permissão de modificação ou
distribuição do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas ações são
proibidas por lei, caso não se aceitem as condições desta Licença. A
modificação ou distribuição do Programa ou qualquer trabalho baseado
neste implica na aceitação desta Licença e de todos os termos desta para
cópia, distribuição ou modificação do Programa ou trabalhos baseados
neste.

6.Cada vez que o Programa seja distribuído (ou qualquer trabalho baseado
neste), o recipiente automaticamente recebe uma licença do detentor
original dos direitos de cópia, distribuição ou modificação do Programa
objeto deste termos e condições. Não podem ser impostas outras
restrições nos recipientes.

7.No caso de decisões judiciais ou alegações de uso indevido de patentes
ou direitos autorais, restrições sejam impostas que contradigam esta
Licença, estes não isentam da sua aplicação. Caso não seja possível
distribuir o Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigações
desta Licença e outras que sejam necessárias, então o Programa não
poderá ser distribuído.

Caso esta Seção seja considerada inválida por qualquer motivo particular
ou geral, o seu resultado implicará na invalidação geral desta licença
na cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa ou
trabalhos baseados neste.

O propósito desta seção não é, de forma alguma, incitar quem quer que
seja a infringir direitos reclamados em questões válidas e procedentes,
e sim proteger as premissas do sistema de livre distribuição de
software. Muitas pessoas têm feito contribuições generosas ao sistema,
na forma de programas, e é necessário garantir a consistência e
credibilidade do sistema, cabendo a estes e não a terceiros decidirem a
forma de distribuição dos softwares.

Esta seção pretende tornar claro os motivos que geraram as demais
cláusulas destas Licença.

8. Caso a distribuição do Programa dentro dos termos desta Licença tenha
restrições em algum País, quer por patentes ou direitos autorais, o
detentor original dos direitos autorais do Programa sob esta Licença
pode adicionar explicitamente limitações geográficas de distribuição,
excluindo aqueles Países, fazendo com que a distribuição somente seja
possível nos Países não excluídos.

9. A Fundação de Software de Livre Distribuição (FSF - Free Software
Foundation) pode publicar versões revisadas ou novas versões desta
Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões manterão
os mesmos objetivos e o espírito da presente versão, podendo variar em
detalhes referentes a novas situações encontradas.

A cada versão é dada um número distinto. Caso o Programa especifique um
número de versão específico desta Licença a qual tenha em seu conteúdo a
expressão ``ou versão mais atualizada'', é possível optar pelas
condições daquela versão ou de qualquer versão mais atualizada publicada
pela FSF.

10. Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas de
livre distribuição de softwares é necessária autorização formal do
autor. Para softwares que a FSF detenha os direitos autorais, podem ser
abertas exceções desde que mantido o espírito e objetivos originais
desta Licença.

AUSÊNCIA DE GARANTIAS

11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER
GARANTIA PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE
FORMALMENTE O PROGRAMA É DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL, SEM
GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS
NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS E DO ATENDIMENTO DE DETERMINADO
FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE SÃO DE RISCO EXCLUSIVO DOS USUÁRIOS,
CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESSÁRIOS A EVENTUAIS ALTERAÇÕES,
CORREÇÕES E REPAROS JULGADOS NECESSÁRIOS.

12. EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECISÃO JUDICIAL OU
POR LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO O
PROGRAMA, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS OU PREJUÍZOS PROVENIENTES DO USO
OU DA FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZAÇÃO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA
A PERDA DE DADOS OU DADOS ERRÔNEOS), MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO
DE POSSÍVEIS ERROS OU DANOS.

FIM DA LICENÇA

Apêndice: Como Aplicar Estes Termos a Novos Programas?

Caso se tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a sua ampla
distribuição para o público, a melhor forma de consegui-lo é torná-lo um
software de livre distribuição, o qual qualquer um possa distribuí-lo
nas condições desta Licença.

Para tanto basta anexar este aviso ao programa. É aconselhável indicar
ainda no início de cada arquivo fonte a ausência de garantias e um
apontamento para um arquivo contendo o texto geral desta Licença, como
por exemplo:

uma linha para dar o nome do programa e uma breve idéia do que ele faz.
Copyright 19yy nome do autor

Este programa é um software de livre distribuição, que pode ser
copiado e distribuído sob os termos da Licença Pública Geral GNU,
conforme publicada pela Free Software Foundation, versão 2 da
licença ou (a critério do autor) qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído na expectativa de ser útil aos seus
usuários, porém NÃO TEM NENHUMA GARANTIA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS,
COMERCIAIS OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte
a Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.

Deve haver uma cópia da Licença Pública Geral GNU junto com este
software em inglês ou português. Caso não haja escreva para Free
Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA.

Inclua também informações de como contatar você através de correio
eletrônico ou endereço comercial/residencial.

Caso o programa seja interativo, apresente na sua saída um breve aviso
quando de seu início como por exemplo:

Gnomovision versão 69, Copyright nome do autor Gnomovision NÃO POSSUI
NENHUMA GARANTIA; para detalhes digite `mostre garantia'. Este é um
software de livre distribuição e você está autorizado a distribui-lo
dentro de certas condições. Digite `mostre condição' para maiores
detalhes.

Os comandos hipotéticos `mostre garantia' e `mostre condição'
apresentarão as partes apropriadas da Licença Pública Geral GNU.
Evidentemente os comandos podem variar ou serem acionado por outras
interfaces como clique de mouse, etc...