Portaria IQ/USP-7/2016 - Sinalização de Agentes Perigosos armazenados em áreas comuns

Texto da Portaria Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Portaria_07_de 2016_sinalização_DOE180516_p73.pdf

 

Arquivos para gerar as etiquetas necessárias:

i) Etiqueta indicando presença de riscos químicos, biológicos ou radiológicos em áreas comuns:

   - Utilize o botão direito do mouse para fazer o download do arquivo Etiqueta Presença Riscos v.20160518_2.pdf para o seu computador (o formulário não irá funcionar corretamente se for aberto na própria janela do navegador);
   - Abra o arquivo usando o software Adobe Acrobat Reader (disponível gratuitamente em https://get.adobe.com/br/reader/);
   - Preencha os dados seguindo as instruções no arquivo.

ii) Etiqueta indicando ausência de riscos químicos, biológicos ou radiológicos:

   - Utilize o botão direito do mouse para fazer o download do arquivo Etiqueta Ausencia Riscos v.20060518_5.pdf para o seu computador (o formulário não irá funcionar corretamente se for aberto na própria janela do navegador);
   - Abra o arquivo usando o software Adobe Acrobat Reader (disponível gratuitamente em https://get.adobe.com/br/reader/);
   - Preencha os dados seguindo as instruções no arquivo.

 

Classificação dos produtos químicos, agentes biológicos ou radioativos como perigosos ou de risco
 

O usuário deverá verificar se há algum tipo de produto químico, agente biológico ou radioativo no objeto ou espaço de armazenamento que se encontra em área comum para decidir o tipo de etiqueta que deve ser afixada ao mesmo (indicando Presença ou Ausência desses riscos).
A classificação desses materiais como apresentando ou não risco, para fins dessa identificação, deve ser feita segundo as orientações a seguir:

 

i)     Produtos Químicos Perigosos – devem ser classificados como tais quaisquer produtos que, conforme a regulamentação do GHS (Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), apresentem algum tipo de:

a) perigos físicos (explosivos, gases inflamáveis, aerossóis inflamáveis, gases oxidantes, gases sob pressão, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, substâncias e misturas auto-reativas, líquidos pirofóricos, sólidos pirofóricos, substâncias e misturas auto-aquecíveis, substâncias ou misturas que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis, líquidos oxidantes, sólidos oxidantes, peróxidos orgânicos, substâncias corrosivas aos metais);

b) perigos à saúde (toxicidade aguda, corrosão da pele, irritação da pele, irritação e danos aos olhos, sensibilização, mutagenicidade em células germinativas, carcinogenicidade, toxicidade à reprodução, toxicidade sistêmica para órgãos-alvo específicos: exposição única e exposição repetida, perigoso por aspiração); ou

c) perigos ao meio ambiente (perigoso para o ambiente aquático – toxicidade aguda ou crônica ao meio aquático).

A informação sobre a presença desses riscos se encontra no próprio rótulo do frasco (indicada por pictogramas) ou na Ficha de Informação sobre Segurança de Produto Químico (FISPQ), disponível junto aos fabricantes. Maiores informações podem ser encontradas na página de Produtos Químicos Perigosos do IQ-USP

 

ii)    Risco Biológico – presença dos seguintes agentes biológicos e similares, caso apresentem algum tipo de risco à saúde ou ao meio ambiente:

a) bactérias, vírus, fungos, outros microorganismos, ou outros organismos ou suas toxinas associadas;

b) tecidos, fluidos corporais ou cultura de células humanos ou de animais;

c) OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) classificados com risco NB1 ou superior.

 

iii)  Risco Radiológico – presença de qualquer fonte de emissão de radiação alfa, beta ou gama que possa apresentar risco à saúde.