Protocolo Anvisa

As remessas expressas de material biológico ou sob fiscalização da Anvisa (por importação ou exportação) somente serão possíveis com Anuência da ANVISA.

Esta anuência é emitida através do Sistema SOLICITA.

Temos na Assistência Financeira, um servidor que possui o acesso ao sistema em nome do Instituto.

Caso necessite deste serviço, será necessário encaminhar alguns documentos e informações necessárias ao cadastro do processo no Sistema da Anvisa para os emails materiais@iq.usp.br e atfn@iq.usp.br:

• Petição (Clique AQUI para obter modelo);
• Termo de Responsabilidade (Clique AQUI para obter modelo);
• Conhecimento de Carga Embarcada
• Fatura Comercial Invoice
• Parecer CEP ou CONEP (somente se tratar de pesquisas envolvendo seres humanos)
• Descrição do Material e a Finalidade de sua Utilização.

Informamos que o funcionário lotado na Assistência Financeira possui senha para auxiliar no cadastro junto ao SOLICITA ANVISA, mas não tem conhecimento técnico geral sobre o tema.

Portanto, a escolha do Código da Operação, que depende da combinação: Material & Finalidade de uso, será feita juntamente com o Interessado na Remessa.

De antemão, encaminhamos alguns códigos que foram utilizados e aprovados nos últimos 3 anos junto à Anvisa (anexo abaixo)

Mas caso sua remessa não se enquadre nestas possibilidades, há ainda diversos códigos e descrições possíveis, conforme consta na Lista extraída do Manual Anvisa (anexo abaixo).