Docentes
Orientações para Novos Docentes
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Resolução USP nº 7271/2016, com alterações até 2024.
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Ofício-Circular CERT nº 01/2024.
1. Estágio Probatório (3 anos iniciais de exercício)
Relatórios obrigatórios e prazos:
| Relatório/Documento | Prazo | Encaminhamento |
|---|---|---|
| Projeto de Estágio Docente (PED) | Até 30 dias do início do exercício | Aprovado pelo Conselho do Departamento (CD), Congregação ou CTA e, posteriormente, enviado à CERT. |
| Entrega oficial do PED | Até 60 dias do início do exercício | CERT recebe e emite parecer, após possíveis ajustes. |
| Relatório de Estágio Docente (RED) | Ao completar 730 dias (2 anos) de exercício | Aprovado pelo CD, Congregação ou CTA e enviado à CERT. |
| Projeto de Estágio Docente Final (PED-final) | Junto com o RED, aos 730 dias | Mesmo fluxo de aprovação e envio que o RED. |
| Relatório de Participação no Programa de Recepção de Docentes (RPPRD) | Junto com o RED e o PED-final | Participação obrigatória e relatório enviado com os demais documentos. |
| Parecer institucional | Até 821 dias (27 meses) de exercício | Parecer circunstanciado da Unidade, com destaque ao engajamento institucional, enviado à CERT. |
| Indicação de membro da Comissão de Avaliação | Até 821 dias | Docente estável do Departamento, indicado pela Unidade. |
| Designação da Comissão de Avaliação de Estágio | Até 973 dias (32 meses) | Comissão de 3 docentes, todos estáveis, sendo 1 do Departamento da(o) avaliada(o), designada pela CERT. |
| Parecer Final da Comissão | Até 30 dias após o término do estágio probatório (1095 dias de exercício) | Propõe a efetivação ou não da(o) docente. Decisão encaminhada pela CERT ao DRH/USP. |
Recurso:
Em caso de parecer negativo, cabe recurso à CP da CPA, no prazo de 30 dias após ciência da(o) docente.
Observação:
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As licenças maternidade, paternidade e adoção não prejudicam a avaliação, podendo haver flexibilização de prazos, mas o prazo total de 3 anos previsto na Constituição deve ser respeitado.
2. Pós-Estágio Probatório
| Relatório/Documento | Periodicidade | Encaminhamento |
|---|---|---|
| Relatório para Avaliação Periódica | Conforme calendário da CPA | Para progressão na carreira, avaliação é integrada e contínua. |
3. Docentes em RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa)
| Relatório/Documento | Periodicidade | Encaminhamento |
|---|---|---|
| Relatório circunstanciado das atividades simultâneas credenciadas | Anual | Aprovado pelo CD, Congregação ou CTA e enviado à CERT. |
| Atualização do Currículo Lattes | Sempre que for apresentar pedidos de credenciamento ou renovação | Documento de apoio obrigatório. |
Observação:
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Sem relatório = sem credenciamento.
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Irregularidades ou não cumprimento podem implicar exclusão do RDIDP.
4. Afastamentos (para todos os regimes)
| Relatório/Documento | Prazo | Encaminhamento |
|---|---|---|
| Relatório de atividades após afastamento | Até 60 dias após retorno | Para ciência e aprovação dos órgãos competentes. |
| Relatório de atividades para prorrogação de afastamento | Com antecedência mínima de 90 dias do término | Inclui atualização das informações e pareceres necessários. |
5. Outras Situações
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Atividades simultâneas (assessoria, cursos de extensão etc.):
Sempre sujeitas a relatório de credenciamento anual, aprovado pelas instâncias internas. -
Relatórios específicos para processos de credenciamento e alteração de regime:
Incluem autoavaliação e impacto das atividades no projeto acadêmico.
✅ Principais ajustes e novidades introduzidos pelo Ofício-Circular CERT nº 01/2024:
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Cronograma detalhado e rigoroso do estágio probatório, com marcos em dias corridos (30, 60, 730, 821, 973 e 1095 dias).
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Especificação de conteúdo obrigatório do PED:
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Atividade didática na graduação;
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Orientação de estudantes de graduação;
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Atividade de pesquisa (para RDIDP e RTC);
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Credenciamento ou preparação para atuação na pós-graduação.
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Flexibilização de prazos para docentes em licença, mas com respeito ao limite de 3 anos.
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Confirmação da necessidade do RPPRD como parte da avaliação.
✅ Resumo das mudanças normativas até 2024:
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A resolução nº 7271/2016 sofreu alterações significativas pela Resolução nº 7603/2018 e pela Resolução nº 8740/2024, especialmente sobre:
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Limites e regras para atividades simultâneas em RDIDP.
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Procedimentos para afastamentos.
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Definição e detalhamento das avaliações no estágio probatório.
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